Defensoria consegue liminar no TJPA para réu condenado ao regime semiaberto em Capanema
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu medida liminar em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Publica a um réu condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, após…
Não é não!
Carnaval é tempo de festa, diversão e liberdade, mas sempre com respeito! O corpo de ninguém é público, e qualquer ato de importunação sexual é crime, previsto na Lei nº…
Associações de carreiras jurídicas do estado do Pará fortalecem parcerias institucionais com Universidade
As associações de carreiras de Estado do Pará seguem empenhadas em fortalecer laços institucionais e efetivar novas parcerias em defesa dos interesses das respectivas categorias. Nesse contexto, na tarde da…