A defensora pública Danielle Lopes Rolim, designada da 1ª Defensoria Pública de Tailândia, participou como palestrante do 1º Workshop Formativo de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Região Sul e Sudeste do Pará, realizado na Câmara Municipal de Marabá, entre os dias 9 e 11 de julho.
No encontro, Danielle ministrou a palestra “Procedimentos, protocolos e consequências jurídicas do aborto legal e sua relação com a Defensoria Pública” e ressaltou a importância de iniciativas regionais para aproximar a instituição das comunidades, especialmente em municípios onde ainda não há presença efetiva da Defensoria Pública.
Para a defensora, encontros formativos como este fortalecem a rede de proteção ao sensibilizar profissionais e ampliar o conhecimento sobre direitos e protocolos legais. Segundo ela, a capacitação é essencial para reduzir a revitimização e garantir o melhor atendimento possível, sobretudo em casos que envolvem crianças e adolescentes, em que o Conselho Tutelar costuma ser a porta de entrada para o atendimento.
“Foi muito importante entender e ouvir demandas de cidades diferentes do Pará, inclusive nas cidades em que não tem Defensoria, e tentar auxiliar para mostrar que existem protocolos, existem normas e condutas a serem seguidas nos casos de aborto legal”, relatou.
Danielle também destacou a necessidade de abordar temas como medidas socioeducativas, violência psicológica e o fortalecimento do atendimento em rede, além de reforçar a importância de manter o foco no acolhimento das vítimas.
“A mensagem que eu deixo é no sentido de que não importa sua opinião pessoal sobre o tema. O foco deve ser no acolhimento da vítima da violação e buscar dar efetividade aos direitos previstos na legislação para assegurar o aborto legal”, pontuou.
A ADPEP parabeniza a defensora pela relevante contribuição e reforça que ações como essa fortalecem a carreira, aproximam a instituição da sociedade e valorizam a atuação de defensoras e defensores públicos em todo o estado.
