O Pará esteve em destaque no VI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (CONAJÚRI), realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Curitiba. Duas defensoras públicas paraenses apresentaram trabalhos que chamaram atenção pela relevância prática e social de seus temas.
Graziela Paro Caponi: “Provas Suspeitas – controle da prova pericial no processo penal”
A defensora pública Graziela Paro Caponi, em atuação na Defensoria Distrital de Mosqueiro, em Belém, foi palestrante oficial do evento, apresentando a pesquisa “Provas Suspeitas – controle da prova pericial no processo penal”. Ela destacou a necessidade de maior fiscalização das perícias, lembrando que falhas humanas, técnicas ou de equipamentos podem levar a condenações injustas.
“Se nos Estados Unidos, com muito mais estrutura, metade dos casos de condenações injustas revisados envolvem falhas periciais, imagine no Brasil, onde quase não há produção científica sobre o tema”, apontou.
Para Graziela, é fundamental que a Defensoria invista em núcleos de investigação defensiva e aplique métodos de controle da prova pericial, evitando condenações de pessoas vulneráveis.
Flávia Christina Maranhão Campos: “A reinterpretação da legítima defesa sob a perspectiva de gênero”
A defensora pública Flávia Christina Maranhão Campos, titular da 2ª Defensoria do Tribunal do Júri de Ananindeua e coordenadora de políticas criminais da instituição, apresentou a tese “A reinterpretação da legítima defesa sob a perspectiva de gênero”.
“Mulheres acusadas de matar companheiros após anos de agressões ainda são julgadas com critérios aplicados a homens em conflitos de rua. Defendo que a atualidade da agressão precisa ser reinterpretada sob a perspectiva de gênero, à luz da Constituição, da Lei Maria da Penha e da Convenção de Belém do Pará”, explicou.
Flávia destacou que a proposta fornece argumentos sólidos à Defensoria e fortalece a proteção de mulheres criminalizadas pela omissão do Estado, contribuindo para uma atuação mais estratégica e justa da instituição em nível nacional.
Formação continuada e protagonismo paraense
A participação de defensoras e defensores em congressos nacionais como o CONAJÚRI reafirma a importância da formação continuada e do compartilhamento de saberes entre diferentes realidades do país. Esses espaços fortalecem a atuação da Defensoria Pública e ampliam a construção coletiva de soluções para os desafios cotidianos da instituição.
A ADPEP parabeniza as defensoras Graziela Paro Caponi e Flávia Christina Maranhão Campos pelo protagonismo e relevância de seus trabalhos, que projetam o Pará no cenário nacional e reforçam o compromisso da carreira com a defesa de direitos fundamentais e a promoção da justiça social.