A Prefeitura de Parauapebas anunciou que irá adotar medidas para regularizar o ordenamento urbano por meio da implementação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) individualizados em ruas e avenidas do…
O 7 de Setembro marca a independência política do Brasil, mas também nos convida a refletir: será que todos os brasileiros já sentem essa independência no dia a dia? 🤔…
A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA) e do Núcleo de Defesa…
Mais do que floresta, a Amazônia é um patrimônio natural, cultural e social essencial para o Brasil, para o mundo e para todos e todas que nela vivem 💚 É…
Entidades da Sociedade Civil ingressam como Amicus Curiae em Ação da Defensoria Pública que visa a reabertura do Restaurante Popular de Belém. Três entidades foram admitidas como amicus curiae (amigas…
Na última quinta-feira, 28 de agosto, foi realizada, em Belém, a 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais dos Estados (CONDEGE). A Associação Nacional das Defensoras…