O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) reconheceu a importância de compatibilizar os compromissos da Defensoria previamente assumidos e no exercício de suas atribuições, com os atos processuais como realização…
ANADEP, ADPEP e demais associações estaduais estiveram mobilizadas na última semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em esforço concentrado para dialogar com parlamentares sobre o Projeto de Lei nº…
A ADPEP e a ANADEP marcaram presença no lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare, evento que reconhece práticas inovadoras na Justiça brasileira. A cerimônia contou com a participação da…
Uma decisão recente no Pará, articulada pelo defensor público Alexandre Bastos, garantiu a aplicação da Lei Maria da Penha a uma pessoa LGBTQIA+ com deficiência vítima de violência doméstica. O…
A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),…
Semana da Mulher na Defensoria Pública de Icoaraci 💜 💪🏾 Entre os dias 17 e 20 de março, realizou-se no Núcleo Distrital de Icoaraci a Semana da Mulher, um evento…
✍️ @anadepbrasil É inconstitucional a vinculação em lei estadual de percentual do orçamento do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública ao pagamento de assistência judiciária suplementar. Este foi o…
Nesta quarta-feira, 19/03, a Adpep realizou Visita de Cortesia para a nova diretoria do Fórum Cível da Capital do TJPA. Participaram pela Adpep o Diretor-Presidente, Bruno Braga e o Diretor…
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) participou, no último dia 13 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), do lançamento dos…
O Tribunal de Justiça do Pará absolveu um homem condenado anteriormente a 14 anos de prisão, após a Defensoria Pública apresentar novas provas que demonstraram a fragilidade da decisão. A…