A Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP) apoiou nesta segunda-feira (27) mais uma ação de educação em direitos do Projeto “Mulheres Superpoderosas”, voltado para mulheres em Belém em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar. Desta vez a Paróquia Santo Antônio de Lisboa, no bairro Batista Campos, recebeu a ação coordenada pela CAPTA PROJETOS, um grupo de voluntários paraenses que dão suporte em projetos sociais. O apoio da ADPEP se deu também em razão da campanha nacional 2019 da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que este ano alerta para a defesa dos direitos das mulheres.
O Defensor Público Fabio Rangel, associado da ADPEP e titular da Defensoria Pública Especializada na Defesa das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, palestrou para 50 mulheres da comunidade sobre o tema: “Lei Maria da Penha e Empoderamento Feminino”. Na ocasião as mulheres da comunidade também tiveram aula de Defesa Pessoal com membros da Polícia Militar, para que saibam se defender em situações de vulnerabilidade. Houve ainda outras programações como capacitação profissional e orientação sobre formação de cooperativa de mulheres.
A coordenadora da CAPTA PROJETOS, Emiko Alves, explica que o projeto “Mulheres Superpoderosas” congrega as mulheres da comunidade do bairro do Jurunas e Centrão porque um levantamento da Defensoria Pública do Pará revelou que o Jurunas concentra os maiores índices de violência contra a mulher.
“Hoje buscamos levar àquelas mulheres conhecimentos para seu empoderamento. Mostramos o que diz a Lei Maria da Penha, demonstramos como identificar atos abusivos e como e onde denunciar a violência sofrida. Fornecemos dicas, ainda, de como elas podem auxiliar outras mulheres realizando denúncias. O objetivo foi empoderar essas 50 mulheres, escolhidas pela própria comunidade, fazendo delas difusoras desse conhecimento”, explica Dr Fabio Rangel.
As mulheres conheceram diversas medidas protetivas e aprenderam como proceder em casos de importunação sexual dentro dos coletivos. “Tratamos também do artigo 218-C, quanto a compartilhamento desautorizado de imagens de conteúdo erótico. A ação foi positiva, pois muitas delas desconheciam que esta conduta constitui crime, assim como também o novo delito de importunação sexual”, diz Fábio Rangel. “Achei a palestra muito esclarecedora. Repassarei às minhas irmãs e amigas que a gente pode ir muito longe e só depende de nós mesmas”, diz a dona de casa Evilene Silva.
“Acreditamos que a Defensoria Pública e a ADPEP devem fomentar ainda mais esse tipo de contato com a comunidade, a educação em direitos e a orientação jurídica. Na ação de hoje exercemos nossa atividade em caráter preventivo, em defesa delas”, explica Fábio Rangel.
A coordenadora Emiko Alves explica que implementa projetos de acordo com a demanda local. “Vamos manter um grupo, porque as mulheres gostaram muito das aulas de Defesa Pessoal e de Paisagismo, haja vista que por meio deste conhecimento elas têm geração de renda. Na próxima segunda-feira teremos oficinas de confecção de sabão e detergente e de paisagismo para criação de vasos ornamentais”, esclarece.
“A CAPTA PROJETOS já conseguiu parcerias para inserir mulheres no mercado de trabalho. Agradecemos o apoio das instituições, inclusive da ADPEP, que apoia projetos dessa natureza”, diz Emiko Alves.
Além da ADPEP, a ação foi apoiada pela Defensoria Pública do Pará, Polícia Militar do Pará, Instituto de Desenvolvimento Social, Instituto Embeleze, Faculdade Fibra, Ministério Público do Estado do Pará, Paróquia Santo Antônio de Lisboa e Susipe – Diretoria de Reinserção Social.
