O Defensor Público do Pará Cássio Bitar Vasconcelos participou, nesta quarta-feira (28), da audiência pública no Senado Federal sobre a produção e a oferta de energia elétrica no país. O encontro foi requerido pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e ocorreu na Comissão Senado do Futuro (CSF). Na ocasião foram levantados vários pontos sobre o tema, como o desequilíbrio entre o alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentados pelos brasileiros.
Durante a audiência, Bitar Vasconcelos apresentou o trabalho do Núcleo de Defesa do Consumidor Defensoria Pública do Pará, que tem promovido mutirões de conciliação entre a população local e a concessionária de energia elétrica. Por ano, o núcleo realiza mais de 4 mil atendimentos. O objetivo do serviço é garantir os interesses dos usuários e construir soluções para evitar a judicialização de processos contra a concessionária de energia. Entre as principais queixas estão: multas, cancelamento do consumo não registrado (CNR) e cortes administrativos de energia.
“Hoje, problemas que envolvam energia elétrica correspondem a 54,94% do número de atendimentos acumulados na Defensoria Pública do Estado do Pará, realizados na capital. É importante tratar a composição do custo da energia propriamente dito, analisando as diversas regiões e suas especificações”, disse o Defensor Público.
Conforme o senador Zequinha Marinho, “as cidades sofrem com a precária distribuição de energia, o que prejudica o crescimento econômico e a qualidade de vida da população”.
A audiência contou com a presença também do consultor legislativo do Senado Federal Rutelly Marques; do consultor do Conselho Nacional de Energia Carlindo Lins; e do assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Thiago Magalhães.