O dia 2 abril foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O objetivo da data, celebrada desde 2008, é chamar a atenção para o transtorno que atinge cerca de 70 milhões de pessoas no mundo. No segundo dia de abril, desde o ano passado também é comemorado o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Lei 13.652, de 2018, que teve como base em projeto (PLS 321/2010) do senador Flávio Arns (Rede-PR) aprovado pelo Congresso. Em sua atuação diária, defensoras e defensores têm contato com o autismo e com os desafios em torno dele.
A defensora pública Clarice Otoni, por exemplo, é mãe de uma criança autista de oito anos de idade. O diagnóstico veio aos dois anos de idade, mas antes dele ela já vinha investigando sobre o assunto. Segundo ela, após o diagnóstico foi mais fácil vencer os desafios. Ela destaca ainda que é essencial promover a inclusão dessas pessoas na sociedade.
“Antigamente isolava-se o autista dentro de casa, ele não tinha convívio social. Hoje estamos aqui para dizer e mostrar que o autista existe, precisa ter convívio social. A sociedade precisa entendê-lo e aprender a se relacionar com ele, inclui-lo na escola, no mercado de trabalho, nos diversos círculos sociais considerando e respeitando suas peculiaridades”, diz a defensora pública.
Hoje o defensor público Cássio Bitar, coordenador do NUDECON, publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre a importância da data. Os defensores do NUDECON lidam diariamente com situações envolvendo a defesa de direitos de autistas ou de seus familiares.
“Mais que um dia de homenagens, deve ser uma data de reflexão. A inclusão tem de ser real. Enquanto nós estivermos atendendo aqui no NUDECON mães que têm as terapias negadas por planos de saúde ou ainda escolas que estejam negando plano pedagógico adaptado ou acompanhante para as crianças com necessidade especial, nós vamos ter ainda o desafio da inclusão como apenas uma figura para cumprimento do que determina a lei. É preciso que poder público e iniciativa privada se impliquem nesse processo, para que garantam a essas pessoas desenvolvimento regular e com dignidade”, disse o defensor.
A OMS estima que uma em cada 160 crianças no mundo possui o TEA. O transtorno pode limitar a capacidade de alguns indivíduos de realizar atividades diárias e participar da vida em sociedade, enquanto outros são capazes de viver de forma independente.
Ainda segundo o órgão ligado à ONU, em todo o mundo, as pessoas com transtorno do espectro autista são frequentemente sujeitas à estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos. Globalmente, o acesso aos serviços e apoio para essas pessoas é inadequado.