A Defensora Pública Jacqueline Bastos Loureiro, da Defensoria Pública de Salinópolis (PA), também está em ritmo intenso de trabalho nesta quarentena. Segundo ela, as adaptações nas atividades laborais por lá ocorrem desde o dia 19 de março. As atividades presenciais foram suspensas e foi informado à população que as orientações e atendimentos emergenciais ocorreriam via telefone.
A Defensora adquiriu um chip, cujo número de contato é (91) 985348109, e informou a todos os órgãos e instituições, incluindo os Secretários Municipais, bem como Ministério Público, Juiz, Delegados e Assessores. Já os assistidos, todos são informados através de aviso no prédio do Fórum onde funciona a Defensoria Pública de Salinópolis, bem como por meio de redes sociais.
Na Casa Penal, Centro de Recuperação de Salinópolis, as visitas e Procedimentos Disciplinares Penitenciários foram suspensas, no entanto os pedidos de progressão de regime, ciências de decisão de unificação, ciência de decisão de progressão de regime e domiciliar estão sendo recebidas pelo SEEU, bem como informações sobre processo, quando requeridas pelo preso, através de agentes do presídio e Diretor. A Defensora explica ainda que medidas estão sendo tomadas através de conversas vias whatsapp e e-mails com os agentes daquela casa. “Foram encaminhados ofícios e tive como resposta a situação de saúde e quantos internos se encontram no grupo de risco. Não foi constatada nenhuma situação considerada grave”, esclarece.
Com relação ao Espaço Acolhimento de Criança e Adolescentes que existe em Salinópolis, após ofício encaminhado pela Defensora, o Coordenador do espaço informou a lista de pessoas acolhidas, que são nove, entre crianças e adolescentes. “Após recebimento do relatório, mantive contato e solicitei junto à equipe multidisciplinar a conclusão dos relatórios para que possamos dar andamento às adoções, caso sejam necessárias. Também solicitei através de ofícios que informassem a questão de alimentação e higiene de todos que vivem e trabalham no local, e fui informada de todas as medidas, inclusive com o cardápio semanal da casa”, explica Dra Jacqueline.
Em relação às prisões em flagrante, foi informado o e-mail para recebimento, entretanto neste período apenas uma prisão foi realizada. “O flagranteado já é conhecido do juízo, usuário de droga, com antecedentes e com histórico de violência doméstica contra a mãe”, explica.
Se tratando dos teleatendimentos, muitas ligações foram feitas e poucas recebidas, uma vez que se tinha agendado um mini mutirão para mais de 30 casais, porém até agora os assistidos estão preferindo aguardar para tentar audiência de conciliação. “Todos os dias são feitas em média 10 ligações para informar o assistido sobre a não realização de seu atendimento, e informado caso queira ingressar com ação que mande os documentos necessários por e-mail, porém todos preferem aguardar. Outras três ligações recebidas são sobre orientação sobre o funcionamento do fórum, e outras sobre orientações jurídicas gerais, direito do consumidor, direito de família e direito do preso”, detalha.
“Defesa de direito coletivo, foi realizado um pedido para todo o grupo de risco que se encontra na casa penal deste município, porém foi indeferido. Caso se confirme algum caso da pandemia, os pedidos serão feitos individualmente, toda a documentação necessária para o pedido já está pronta”, destaca.
Ainda segundo a Defensora, em Salinópolis sobre problemas com relação à barreira sanitária que foi decretada pelo prefeito, ela ainda não recebeu nenhum atendimento individual de fato que exija a adoção de alguma medida.