A Defensoria Pública do Pará, através da coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Luciana Rassy, foi selecionada para receber o XI Prêmio Conciliar é Legal na categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial”, do Eixo Boas Práticas, pelo case “Linha Direta Defensoria e Concessionária de Energia Elétrica”. Além de coordenadora do Nudecon, Luciana Rassy é representante da ADPEP na Comissão Temática da ANADEP do Direito do Consumidor.
O programa “Canal Linha Direta”, em funcionamento desde 2015, é uma ponte entre a Defensoria Pública do Estado, o consumidor e a Equatorial Energia, empresa privada de distribuição de energia elétrica, que tem o objetivo de solucionar os problemas dos assistidos relacionados a contas de energia, sem recorrer às vias judiciais. O canal contribui na diminuição do número de processos na justiça e agiliza as resoluções das conciliações.
A premiação reconhece práticas de sucesso, além de estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
“Estendo os cumprimentos a todos os defensores, servidores e colaboradores da Defensoria do Estado do Pará, envolvidos no Movimento pela Conciliação, que está contribuindo para a resolução de conflitos e promoção da paz social”, disse o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
“O prêmio confirma a seriedade e competência do nosso trabalho de conciliação entre as grandes empresas fornecedoras e os assistidos”, disse a Defensora Pública premiada Luciana Rassy. “Destaco que é um projeto institucional criado em 2015 e fortalecido em 2018. Assim, é interessante perceber que o prêmio tem que ser mantido, pois é um projeto antigo que a gente vai aprimorando e ampliando com o tempo, independente da gestão da Defensoria Pública”, acrescentou.
A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu na tarde desta terça-feira, 9, na 324ª Sessão Plenária do CNJ, por videoconferência.
