No dia 19 de maio ocorreu a tradicional sessão solene na ALEPA em homenagem à Defensoria Pública, aos Defensores e as Defensoras Públicas. Com intermédio da ADPEP, a solenidade atendeu requerimento do presidente do Legislativo Estadual, deputado Chicão.
Em 19 de maio é comemorado o dia da Defensoria Pública e, para prestar homenagem aos que lutam pelos direitos dos injustiçados, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou a Sessão Especial, no auditório João Batista, em alusão à data. São 39 anos de Defensoria Pública no estado do Pará.
A função do Defensor Público está prevista na Carta Magna, entre as funções essenciais à Justiça, muitos estados da Federação e a própria União deixaram em segundo plano o fortalecimento da Defensoria Pública. Esse comportamento vai na contramão de todas as diretrizes internacionais que orientam a ampliação do acesso à justiça ao maior número de pessoas possível.
A deputada professora Nilse Pinheiro, primeira secretaria do legislativo paraense, conduziu os trabalhos e falou da homenagem à Defensoria Pública do Pará. “É uma justa homenagem à Defensoria Pública do Pará, uma entidade da qual já fui usuária devido a vulnerabilidade social, merece todo o reconhecimento pelo seu trabalho prestado à comunidade. Parabenizo o defensor público-geral da DPE-PA, João Paulo Lédo, e a defensora Mônica Palheta Furtado Belém, sub-defensora pública geral da DPE/-PA pela atuação em defesa dos que precisam dos serviços da Defensoria Público do nosso estado. Sei que comemorar essa data reforça ainda mais a missão da instituição diante da população do Pará”, disse a parlamentar.
A deputada, Marinor Brito disse que a Casa tem respeito pelo trabalho que a DPE/PA realiza pelo Pará. “Sabemos das dificuldades que existem, mas o parlamento trabalha pela melhoria de um órgão que tem a função de defender a população do Pará”, disse.
Dia da Defensoria Pública
A data foi instituída a nível de município de Belém pela Lei Nº 9.300/2017, em nível estadual pela Lei Nº 8.918/2019 e à nível nacional pela Lei Nº 10.448/2002, como forma de homenagear Santo Ivo de Kermartin, que dedicou o exercício da advocacia, à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos.
Veja algumas fotos:
