O Núcleo Regional do Tapajós da Defensoria Pública do Estado do Pará foi fundamental para garantir os direitos de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe adotiva, a costureira Luciana Chneider, em Itaituba, sudoeste paraense.
Primeiramente, é importante entender o contexto da situação: originária de Cuiabá, capital do Mato Grosso, Luciana fez tratamento para engravidar. Durante o processo, ela foi informada por sua irmã que uma amiga estava grávida e não tinha condições de criar o bebê. Assim, a criança passou a integrar a família de Luciana.
Após algum tempo, a família se mudou para a cidade paraense. Foi justamente aí que ela procurou a Defensoria Pública para registrar oficialmente o menino, que já estava sob seus cuidados.
Em 2022, Luciana descobriu que o filho tinha TEA e precisava iniciar um tratamento específico, mas a falta de documentos impedia o acesso aos serviços de saúde necessários. Graças à atuação da Defensoria Pública, foi possível emitir o Registro de Nascimento do menino, com os nomes dos pais adotivos, e matriculá-lo na escola.
Segundo Lilian Valentim, coordenadora do Núcleo Regional do Tapajós, “a intervenção da Defensoria Pública nessa situação foi de suma importância, principalmente para o bem-estar da criança, pois ele estava sendo impedido de ter acesso aos direitos mínimos pelo Estado, como educação e saúde. É um caso peculiar, pois após o decurso de tanto tempo precisamos providenciar desde a documentação de nascimento ja com os pais adotivos como registrais”, destacou.
ATENDIMENTO
Em mutirões, o Núcleo atende moradores de Trairão, Moraes de Almeida, região garimpeira e o município de Aveiro. Já em sua sede, quem quiser buscar atendimento deve-se dirigir à avenida Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho.