A cidade de Belo Horizonte sediou, em junho, o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM). O evento reuniu mais de 250 participantes de todo o país, entre defensoras públicas e especialistas, para debater avanços institucionais na garantia dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Representando a Defensoria Pública do Estado do Pará, participaram do encontro as defensoras públicas Ana Laura Macedo Sá e Ana Alice Figueiredo, ambas com atuação voltada à temática da violência doméstica e familiar. Ana Laura também integra a Comissão Temática da Mulher da ADPEP/ANADEP.
Protocolo nacional com perspectiva de gênero
Entre os principais temas debatidos no FONADEM esteve o Protocolo Nacional de Atuação com Perspectiva de Gênero, que propõe a transversalidade desse olhar em todas as áreas da Defensoria Pública.
“A proposta é que o protocolo sirva como diretriz para todas as áreas de atendimento da Defensoria, como Família, Cível, Criminal e Júri. Isso amplia o olhar sobre as múltiplas vulnerabilidades que afetam as mulheres.”
Desafios para implementação
Apesar dos avanços representados pelo protocolo e pelos 28 enunciados aprovados durante o fórum, a defensora destacou os desafios para sua plena implementação.
“Sem letramento de gênero, há risco de violência institucional. É fundamental sensibilizar toda a categoria.”
Papel da Comissão da Mulher
Ana Laura também ressaltou o papel estratégico da Comissão Temática da Mulher da ADPEP/ANADEP na disseminação das diretrizes do protocolo e na articulação com outros setores da Defensoria Pública.
“Nosso desafio é promover o diálogo e incentivar a aplicação prática do protocolo em todos os núcleos de atendimento.”
Fortalecimento da jurisprudência em favor das mulheres
Como desdobramento concreto das discussões no FONADEM, a defensora destacou a importância de incorporar os enunciados nas petições judiciais, com o objetivo de fomentar a criação de jurisprudência favorável às mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Nossa meta é construir precedentes que fortaleçam o acesso à Justiça, promovendo decisões que considerem as especificidades das mulheres atendidas pela Defensoria.”
Próximo FONADEM será em Belém
Durante o encerramento do evento, foi anunciada a próxima sede do FONADEM: Belém do Pará, em 2026. A expectativa é que o estado, que já protagonizou iniciativas pioneiras na área, assuma papel de destaque na organização do próximo encontro nacional, reforçando seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres.
