A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio dos defensores públicos Rodrigo Cerqueira de Miranda e Carlos Eduardo Barros da Silva, que atuam no Núcleo da Fazenda Pública e no Núcleo de Atuação Estratégica da Criança e do Adolescente (NAECA), encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belém solicitando informações detalhadas sobre as obras previstas no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti — conhecido como PSM da 14 de Março — e as alternativas para manutenção do atendimento à população durante o período de reforma.
Entre os pontos questionados, a Defensoria requereu o cronograma de início e término das intervenções, a descrição das obras planejadas, o plano de realocação dos serviços atualmente ofertados — incluindo média e alta complexidade, atenção primária e hemodiálise — e a destinação do maquinário e mobiliário da unidade. Também foram solicitados dados sobre a redistribuição dos leitos, em especial os pediátricos, e sobre a lotação do corpo funcional durante as reformas.
O ofício busca ainda esclarecer de que forma serão garantidos os leitos necessários para o período de realização da Conferência do Clima (COP), prevista para novembro deste ano em Belém, além de obter cópia de editais e documentos administrativos relacionados à gestão e operação dos serviços de saúde municipais.
Segundo os defensores, as informações solicitadas são essenciais para assegurar que a população, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, não sofra prejuízos no acesso a serviços de saúde durante a execução das obras. O prazo sugerido para resposta foi de cinco dias úteis, visando permitir o acompanhamento e a atuação preventiva da Defensoria Pública em defesa dos direitos fundamentais à saúde.