Entidades da Sociedade Civil ingressam como Amicus Curiae em Ação da Defensoria Pública que visa a reabertura do Restaurante Popular de Belém.
Três entidades foram admitidas como amicus curiae (amigas da corte) no processo: Ação da Cidadania contra a Fome Associação da População em Situação de Rua de Belém (APSBEL) Clínica de Direitos Humanos do CESUPA.
O objetivo central da ação é garantir a realização de diálogos quanto a importância do Restaurante Popular Desembargador Paulo Frota, fechado desde fevereiro de 2025. Antes do encerramento, o espaço fornecia diariamente mais de 1.300 refeições a preços acessíveis, sendo fundamental para idosos, crianças, famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua.Com a entrada das entidades, o Judiciário passa a contar com novos elementos que reforçam a os debates sobre o caso.
O Ingresso das entidades reforça o caráter plural e democrático da ação, trazendo novos elementos e subsídios que permitam ao Judiciário decidir de forma mais embasada e dialética o objeto do processo.
Entidades da Sociedade Civil ingressam como Amicus Curiae em ação da Defensoria Pública que visa a reabertura do Restaurante Popular de Belém
