Na busca pela aprovação do aumento orçamentário da Defensoria Pública, a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Pará participou de reuniões com alguns deputados do Estado. Os encontros ocorreram nos dias 14 e 15 deste mês, na Assembleia Legislativa do Pará.
Na terça-feira, 14, pela manhã, a diretoria da ADPEP, juntamente com alguns Defensores Públicos aprovados no último concurso estiveram no gabinete do Deputado Estadual, Carlos Bordalo, para tratar da proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. A LDO 2017 pretende elevar de 1,64% para 1,96% a receita líquida decorrente de impostos, destinada a Defensoria Pública do Estado do Pará. No mesmo dia, a diretoria da ADPEP participou de reuniões com os deputados Cassio Andrade, Hilton Aguiar, Ozório Juvenil e Renato Ogawa.
Já na quarta-feira, 15, a comitiva da ADPEP se reuniu com outros parlamentares. As visitas foram feitas aos deputados Iran Lima, líder do PMDB e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Junior Hage, presidente da CFFO, Lelio Costa, Coronel Nil, membro da CFFO, e por fim, Eliel Faustino, líder do Governo.
As reuniões com os parlamentares foram necessárias para buscar apoio na aprovação da LDO, que será votada na semana que vem. De acordo com o presidente da ADPEP, Fabio Namekata, existem hoje seis emendas com propostas para aumentar o percentual da Defensoria Pública do Pará que estão tramitando na ALEPA. “Nós precisamos da aprovação dessas emendas parlamentares, principalmente porque existe uma tendência a serem unificadas essas emendas. Porém, depende muito da vontade politica. Contudo, a ADPEP está lutando para que elas sejam aprovadas. Todos os deputados que conversamos estão sensíveis à causa da Defensoria Pública”, ressalta o presidente da ADPEP.
Fabio Namekata ainda adiantou que a ADPEP continuará mantendo contato com os parlamentares, principalmente aqueles que apresentaram propostas favoráveis à Defensoria. “Associação conseguiu conversar pessoalmente com três deputados autores das emendas voltadas para o aumento do percentual na LDO. Nós sabemos que o orçamento da Defensoria Pública hoje não contempla chamar nenhum dos 54 aprovados no último concurso e por isso continuaremos lutando pela aprovação desses projetos”, finalizou.