Nesta quarta-feira (28), o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; e a vice-presidente, Marta Zanchi; junto do presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ricardo Batista, reuniram-se com o Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, no Palácio da Justiça, em Brasília. Os dirigentes falaram sobre a atuação da Defensoria Pública com destaque para a atuação judicial ou extrajudicial. O encontro teve por objetivo ampliar o diálogo com o Executivo.
“A ANADEP possui 32 anos e sempre esteve próxima do Ministério da Justiça, desenvolvendo diversos projetos em parceria. Hoje, a Defensoria está presente em apenas 39% das comarcas, mas o trabalho dos defensores estaduais é de destaque. Realizamos além do trabalho judicial, a mediação e a conciliação, que desafoga o judiciário colaborando para o fortalecimento do Sistema de Justiça”, argumentou o presidente da ANADEP, Joaquim Neto.
Já a vice-presidente, Marta Zanchi, pontuou a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). Na cidade de Gravataí (RS), onde a DPE-RS conseguiu diminuir o excesso de judicialização na área da saúde com a mediação, isso é, uma alternativa extrajudicial para a solução de um conflito (litígio). “Os Defensores de Jataí foram convidados pelo prefeito da cidade para palestrar na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O prefeito da cidade vê a Defensoria como parceira do município”, conta.
O Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, defende os métodos extrajudiciais para a solução de conflitos e garante que o processo é a última medida para a solução de um conflito. “Tenho um carinho muito grande pela Defensoria. Acredito que ela possui um papel muito importante no Sistema de Justiça. Temos que fortalecer todos os personagens desse sistema para que a Justiça funcione bem. A Defensoria pode ser uma grande mediadora dos litígios”, afirmou Marrone.
Ricardo Batista, presidente do Condege, explicou que há uma interlocução entre as Defensoria Estaduais, além da troca de informações, existe o projeto Defensoria sem Fronteira, que permite uma integração entre estados durante mutirões de atendimentos.
Fonte: ASCOM/ANADEP