Prevista na Lei n. 7.210/84 de Execução Penal (LEP), a Remição da Pena pela Leitura já é uma realidade em diversas unidades prisionais em todo o Brasil. No Pará, uma das idealizadoras desse projeto é a Defensora Pública Anna Izabel que, por meio da Defensoria Pública do Estado em parceria com a Superintendência do Sistema Penal, a Secretaria Estadual de Educação e a Universidade Federal do Pará utiliza a leitura como mecanismo de ressocialização de detentos.
No mês de agosto deste ano, o projeto completou um ano de implantação no Pará, e encontra-se instalado em 4 (quatro) Unidades Prisionais: Centro de Reeducação Feminino (CRF), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI e Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (CRECAN). Cerca de 80 detentos participam do projeto.
No Atualiza Defensor desta semana, a Defensora Pública Anna Izabel aborda a fase de implantação da remição da pena pela leitura no Brasil, além de destacar algumas teorias que tratam das finalidades da pena.