Em ACP da Defensoria Pública, Justiça determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Soure

Em Ação Civil Publica impetrada pela Defensoria Publica do Estado, por meio da Defensora Pública Joana Aurélio de Lima, e pelo Ministério Público Estadual, requereu-se a condenação do Município de…

Continuar lendoEm ACP da Defensoria Pública, Justiça determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Soure

Nova Resolução Nº 253/2024 do CONANDA reflete compromisso com a Consulta Livre, Prévia e Informada

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes pertencentes a povos indígenas, quilombolas e comunidades…

Continuar lendoNova Resolução Nº 253/2024 do CONANDA reflete compromisso com a Consulta Livre, Prévia e Informada