A Defensoria do Pará, por meio da atuação da Defensora Pública Alira Pereira, conseguiu absolvição de um assistido, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de ação penal originada com…
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (dpep) e a Comissão Organizadora do 5º Congresso Nacional do Júri firmaram parceria para oferecer inscrições mediante sorteio…
Em julgamento de um assistido que era acusado da prática de latrocínio e foi condenado em primeira instância pelo crime de latrocínio, previsto no artigo 157, §3º, do Código Penal,…
A ADPEP esteve presente na aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que reconhece a carreira de Defensor Público como atividade de risco. O Projeto de Lei 4015/2023 define as…
A ADPEP está realizando uma consulta às Defensoras e Defensores Públicos sobre critérios de regulamentação da residência na comarca em análise no Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). O…
A ADPEP ocupou a mesa de honra no evento de posse dos novos servidores da Defensoria Pública, representada pelo seu Diretor Presidente, Bruno Braga Cavalcante. Ao todo, foram empossados 24…
Os Defensores Públicos Eloizio Cordeiro Taveira de Souza, Alexandre Bastos e Tânia Losina, em uma atuação integrada do Núcleo de Carajas e Recursal, tiveram êxito em mais uma ação na…
Nesta sexta-feira (26) o Diretor Presidente da ADPEP Bruno Braga Cavalcante e a Diretora dos(as) Aposentados(as) Cândida Feitosa estiveram no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do…
Atendendo a Ação Coletiva ajuizada pela Defensoria Publica do Pará, a Justiça Paraense obrigou o município de Parauapebas, sudeste paraense, a implantar em um prazo de um ano pelo menos…
Nesta terça-feira (23) o Defensor Público Alexandre Bastos participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará e pela Defensoria Pública do Estado do Pará,…