A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou Ação Civil Pública contra plataformas de hospedagem devido à prática de preços abusivos…
Na segunda-feira, 15 de setembro, durante a 300ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), foi realizada a cerimônia de confirmação de 24 defensoras…
15 de setembro, lembramos do Dia Internacional da Democracia, uma data instituída pela ONU em 2007 para reforçar a importância de um valor que precisa ser vivido e defendido diariamente:…
ADPEP Presente em reuniões de Diretoria e de Presidências na ANADEP sobre pautas prioritárias da categoria em assembleia geral de setembro Nós dias 08 e 09 de Setembro, o Diretor…
A Defensoria Pública do Estado do Pará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Departamento de Trânsito do Estado (Detran/PA) e o próprio Estado, pedindo a suspensão das multas…
A Prefeitura de Parauapebas anunciou que irá adotar medidas para regularizar o ordenamento urbano por meio da implementação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) individualizados em ruas e avenidas do…
O 7 de Setembro marca a independência política do Brasil, mas também nos convida a refletir: será que todos os brasileiros já sentem essa independência no dia a dia? 🤔…
A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA) e do Núcleo de Defesa…
Mais do que floresta, a Amazônia é um patrimônio natural, cultural e social essencial para o Brasil, para o mundo e para todos e todas que nela vivem 💚 É…
Entidades da Sociedade Civil ingressam como Amicus Curiae em Ação da Defensoria Pública que visa a reabertura do Restaurante Popular de Belém. Três entidades foram admitidas como amicus curiae (amigas…