15 de agosto – Adesão do Pará à Independência do Brasil
Neste 15 de agosto, relembramos os 202 anos da Adesão do Pará à Independência do Brasil — um marco histórico que revela não apenas a força de um povo, mas…
Defensoria Pública requisita informações do Município de Belém sobre obras no PSM da 14
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio dos defensores públicos Rodrigo Cerqueira de Miranda e Carlos Eduardo Barros da Silva, que atuam no Núcleo da Fazenda Pública e…
OAB faz homenagem especial a Defensor aposentado de Santarém
O Defensor Público aposentado Cláudio Araújo Furtado, figura respeitada do meio jurídico em Santarém, foi homenageado com a comenda Doutor Benedito Fernandes durante a celebração do Dia do Advogado, realizada…
Defensoria Pública ajuíza ACP para garantir moradia digna a estudantes de Abaetetuba em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), ingressou com Ação Civil Pública na 2ª Vara Cível e…
12 de agosto – Dia Nacional dos Direitos Humanos
No Dia Nacional dos Direitos Humanos (12 de agosto), reforçamos a importância dessas conquistas que garantem dignidade, liberdade e justiça para todas as pessoas 🤝 Reconhecidos em sua atual abrangência…
10 de agosto – Dia dos Pais
Ser pai vai muito além de um papel: é estar presente em cada momento, apoiar nos desafios, celebrar as vitórias e ser um porto seguro para a família 💚 Neste…
9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
Neste 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebramos histórias, culturas e resistências milenares que seguem vivas — apesar da violência, do apagamento e das tentativas constantes de silenciamento…
ADPEP participa do 3º Seminário do FONACON, realizado em Belém
A convite da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) participou do 3º Seminário do Fórum Nacional…
5 de agosto – Dia Nacional da Saúde
Neste 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, lembramos que saúde não é um favor, é um direito garantido na Constituição 🩺 A data homenageia Oswaldo Cruz, médico e sanitarista…
Defensoria Pública entra com Ação Civil Pública contra Município para garantir reativação do Restaurante Popular de Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações…