A ADPEP lançou nesta quarta-feira (17) o edital para Defensoras e Defensores Públicos associados(as) interessados(as) em submeter trabalhos que serão publicados no livro comemorativo aos 34 anos da Associação. Poderão submeter artigo científico e/ou relatos de atuações e práticas defensoriais defensores(as) paraenses associados(as) no momento da apresentação e da publicação, individualmente ou em conjunto com servidores e/ou estagiários da Defensoria Pública do Pará, profissionais do direito de outras instituições, em número máximo de três coautores por trabalho.
Na última quarta-feira (10) ocorreu a última reunião da Comissão Editorial do Livro para conclusão da redação do edital. Participaram da reunião online o Presidente da ADPEP Marcus Vinicius Franco, o Coordenador da Comissão Editorial Arthur Corrêa Neto, o Defensor Público José Arruda e as Defensoras Públicas Juliana Oliveira e Daiane Lima dos Santos.
O Coordenador da Comissão Editorial parabenizou a ADPEP e o Presidente Marcus Vinicius Franco pela iniciativa de produzir o livro em comemoração aos 34 anos da Associação. “O livro é uma oportunidade de fomentar a doutrina defensorial e mostrar para o meio acadêmico e profissional o que os membros da carreira da Defensoria Pública do Estado do Pará pensam acerca dos diversos institutos do ordenamento jurídico ou mesmo lancem propostas de aprimoramento das leis de nosso país em prol do fortalecimento dos diversos sistemas de garantia de direitos dos destinatários da atuação da Defensoria Pública, entre outros aspectos”, disse Dr Arthur Corrêa.
O coordenador também explica que a Comissão se pautou pela ideia de máxima participação dos associados e associadas na obra, de maneira que foram criadas duas categorias de textos, uma alusiva a artigos científicos com as características próprias desse tipo de produção e a outra que a comissão nominou relatos de atuações e práticas defensoriais.
“Nesses relatos os participantes poderão discorrer de forma livre sobre situações práticas vivenciadas expondo a questão com um relatório (descrição do caso), desenvolvimento com as medidas realizadas e conclusão (resultados alcançados). Aquele colega que deseje desenvolver um texto mais teórico sobre um dado tema poderá fazê-lo e, de igual modo, quem pretender trazer uma questão mais prática de igual forma poderá assim proceder”, explicou.
O livro terá como título “Estado Defensor atual e futuro: prerrogativas e funções institucionais”, e será dividido em quatro capítulos abrangendo quatro grandes eixos temáticos: nº1. “Dos Direitos, das Garantias e das Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Pará”; nº 2. “Funções, perspectivas e desafios da Defensoria Pública”; nº 3. “Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Sistemas de Garantia de Direitos”; e nº 4. “Atuações e práticas Defensoriais”.
“O que se pretende é exatamente que todos participem, a fim de que possamos confraternizar com uma obra no trigésimo quarto aniversário de nossa associação que represente o olhar dos membros sobre nossa própria Instituição e sobre o exercício das nossas funções no dia a dia da prática de cada um”, disse Arthur Corrêa.