Na tarde de terça-feira (30.03.2021) a diretoria da ADPEP, utilizando o aplicativo Zoom, realizou reunião com os novos Defensores Públicos do Estado do Pará: Fernando Savariz Ferrari, Cezar Thiago Barreto Correia, Viviane Lages Pereira, Jairo Maia Junior, Anderson Araujo de Medeiros, Luiz Gustavo Bessa Albuquerque, Isabele Castro da Silva Lima, Ronaldo Nogueira Marques, Maria do Carmo Souza Maia, Hindemburgo Rabello de Moura Júnior, Kelvin Breno Rowe Rodrigues e Victor Rafael Maltez de Lemos.
Da Diretoria da ADPEP estavam presentes Marcus Vinicius Franco, presidente, Eliana Vasconcelos, Diretora de Assistência Social e o Conselheiro Fiscal, Arthur Neto.
Vale lembrar que a posse solene dos doze novos Defensores ocorreu no dia 10 de dezembro de 2020, no teatro Margarida Schiwazzappa, do Centur, sendo que no dia 17 de dezembro todos se associaram à ADPEP, fortalecendo a entidade de classe.
A pauta abrangeu inicialmente o Prêmio de Jornalismo Luiz Maklouf Carvalho, destacando a importância do concurso para estimular que a imprensa divulgue cada vez mais ações das Defensoras e Defensores Públicos. Foi mencionado que o prêmio possui tanto a categoria profissional como a categoria direcionada aos estudantes e abrange cinco modalidades de premiação (jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo). Foi incentivado que os Defensores e Defensoras Públicas divulguem suas práticas e informado que o Assessor de Comunicação da ADPEP, o Jornalista Luiz Cláudio Fernandes, receberá informações sobre as atividades defensoriais podendo contactar os órgãos de imprensa. A entrega do Prêmio Luiz Maklouf Carvalho de Jornalismo está prevista para o dia *09.12.2021*.
Página do concurso Prêmio de Jornalismo Luiz Maklouf Carvalho
O segundo ponto de pauta foi o lançamento do livro em comemoração aos 34 anos da ADPEP. Foi informada a existência de duas possibilidades de texto: a) *artigo científico* (com até 20 páginas) e b) *relatos de atuações e práticas defensoriais* (com textos de 04 a 07 páginas). A data prevista para o lançamento do livro comemorativo aos 34 anos da associação será a mesma data do sorteio de final de ano da ADPEP: *10.12.2021*. Frisou-se que os Defensores e Defensoras podem submeter seus trabalhos para publicação no livro exclusivamente por mensagem eletrônica dirigida ao e-mail *adpep34anos@gmail.com*. As regras podem ser consultadas no Edital do livro.
Ao encerrar esses dois pontos iniciais da pauta, o presidente Marcus Vinicius destacou a importância dessas ações. “Elas fortalecem a ADPEP ao incentivar a divulgação do trabalho de cada associado(a), dão mais visibilidade à instituição Defensoria Pública e, com isso, permitem que a instituição tenha mais força e até mesmo mais orçamento; afinal, só é lembrado quem é visto!”, disse.
Em sua *segunda parte*, a reunião tratou da AGE do dia 06.04.2021, que discutirá qual será a atuação da ADPEP a respeito da Lei Complementar Federal nº. 173/2020 (lei da pandemia, que congelou a contagem do tempo de serviço) e com relação à Lei Estadual nº. 9.058/2020 (que criou o sistema de defesa do agente político e do servidor público).
Saiba mais sobre a Lei Estadual nº. 9.058/2020 (antes Projeto de Lei nº. 39/2020)
Após foi abordada a reforma do estatuto da ADPEP, que necessita ser atualizado para prever novas formas de reunião, por meios virtuais, e criação de meios de se aproximar do associado, como, por exemplo, uma diretoria do interior.
Em seguida foi solicitado que todos mantenham seus cadastros atualizados, para que a associação possa enviar com sucesso os impressos e brindes para todos(as), inclusive do Dia da Defensoria Pública, 19.05.2021.
Na *terceira parte* da reunião, iniciou-se falando sobre as campanhas de vacinação da ADPEP, tanto vacina contra a Gripe H1N1 como contra Covid-19.
O presidente explicou que a solicitação de vacinas contra a gripe H1N1 para a SESPA já estava em andamento. Com relação à vacina contra o coronavírus, estavam todos atentos à possibilidade de compra de vacinas dos laboratórios e clínicas e, sendo isso possível e viável, certamente seria feito, tendo sido descartada a compra direta em decorrência de dificuldades de manuseio, transporte, conservação, refrigeração e até mesmo falsificação e falta de garantia de entrega.
Por fim, foi perguntado aos novos associados como tem sido abraçar uma nova carreira, enfrentar e vencer seus desafios. Todos demonstraram satisfação, realização e grande motivação, mas pontuaram alguns pontos que devem receber atenção especial da ADPEP, entre eles: a) estudar formas de diminuir a defasagem de remuneração frente a outras carreiras e mesmo frente a outras defensorias de outros estados; b) estudo da possibilidade de transformar a remuneração para subsídio, sem que isso implique qualquer espécie de perda para os diversos níveis da carreira; c) caso necessário, a lei que crie os subsídios seja implementada em parcelas anuais, de forma escalonada; d) adequação do valor das diárias; e) pagamento de cumulação; f) promoção dos membros da carreira.
Foi mencionado que a Defensoria do Pará está em grande desvantagem remuneratória quando comparada a outras carreiras e isso leva ao esvaziamento da carreira e perda de profissionais vocacionados a serem Defensoras e Defensores Públicos. Assim, todos concluíram que é necessário e urgente estudar formas de diminuir essa diferença em relação a outras carreiras e outras Defensorias Públicas.
Para o associado Fernando Savariz Ferrari “o contato direto com os membros da Associação amplia o horizonte para compreensão do real impacto político, social e econômico das nossas funções dentro da Defensoria Pública do Estado do Pará. O objetivo sempre é engrandecer a carreira de Defensor(a) Público(a), por um regivoramento institucional”.
Ao encerrar a reunião, o presidente frisou que “não basta realizar seguidos concursos públicos; é necessário criar um ambiente propício para que os aprovados permaneçam na carreira e, nesse sentido, para promover esse importante dabate, todos podem contar com a atuação da ADPEP”.
Demonstrativo de que não basta fazer concurso, é preciso criar condições propícias para os aprovados permanecerem na carreira Defensorial.
Foto do dia em que os(as) novos(as) Defensores(as) se associaram à ADPEP.
