O Presidente da ADPEP, Marcus Vinicius Franco, participou nesta quarta-feira (7) da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) via Zoom. Durante a reunião, as Defensoras e Defensores Públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo.
O primeiro item da pauta foi a campanha nacional 2021 que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos. Durante a reunião, foi informado aos(às) presidentes(as) que devido ao agravamento da pandemia da COVID-19 o lançamento da campanha ocorrerá no dia 17 de maio virtualmente com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O lançamento faz parte da programação do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”, que ocorrerá de 17 a 19 de maio. As lives serão transmitidas na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube. A assessoria de comunicação enviará o projeto oficial da campanha que balizará as atividades sobre a temática em cada estado para as Associações Locais, assessorias de comunicação e Defensorias.
Em seguida, o grupo falou sobre a tramitação da PEC 32/2020 (reforma administrativa). A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. No entanto, não há data para apresentação do relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) no Colegiado. Na última semana, os líderes partidários entraram em consenso para votar apenas projetos relacionados ao combate à pandemia, seguindo orientações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Durante a AGE, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o diretor para assuntos legislativo, Allan Joos, fizeram um resumo do trabalho que tem sido realizado em relação à PEC, como reuniões virtuais com parlamentares, construção da nota técnica e diálogo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Houve também resumo sobre os resultados da Mobilização Nacional em Defesa do Serviço Público.
Na assembleia também foram levantados outros assuntos como: o plano de saúde nacional, calendário de capacitações regionais e funcionamento das comissões temáticas. Por fim, houve apresentação de matérias que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Participaram da AGE representantes da ADPEP, ADEPAP, ADEPAL, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGPDP, ADPEMA, ADEP-MG, ADEP-MS, ADEPEPE, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, APADEP, ADPER, ADEPESC, AMDEPRO, ADPESE e ADPETO.