Na tarde desta terça-feira (31) ocorreu o lançamento do Material Educativo do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen). O evento aconteceu no auditório do prédio-sede com transmissão ao vivo pelo canal oficial da DPE no YouTube. A ADPEP foi representada pela Defensora Pública Daiane dos Santos, que é membro da Comissão dos Direitos da Mulher na ANADEP.
A cartilha tem como objetivo responder algumas dúvidas frequentes sobre situação envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como divulgar informações sobre direitos e obrigações previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Além disso, tem como propósito orientar e esclarecer as mulheres em situação de violência de gênero e o atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará.
A abertura do evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, João Paulo Lédo, do Diretor da Escola Superior, Rodrigo Ayan da Silva, e da Coordenadora do Nugen, Larissa Machado Nogueira.
A programação do evento teve a participação da Defensora Pública Larissa Almeida Beltrão Rosas, da Psicóloga e Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento Mislene Lima Silva, da Defensora Pública e Doutoranda em Direito pela Universidade Espanhola Alicante Daiane Lima dos Santos, da Psicóloga e Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento Rosana Lemos Faraon e da Defensora Pública Coordenadora do NAEFA e Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará Annalu Marinho Ferreira.
“O material educativo tanto pode ser utilizado pelas mulheres em situação de violência quanto pelas redes de serviços para que haja um reconhecimento das violências sofridas. Ele também dá dicas de possibilidades de enfrentamento dessas violência. Existe também um material sobre o homem acusado de violência de gênero, explicando o trabalho realizado pela Defensoria Pública de reeducação desse homem”, explica a Defensora Pública Daiane.
A Defensora detalha que a cartilha da família traz os principais direitos das mulheres em relação a pensão, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pois muitas vezes, por falta de informação, mulheres acabam ficando em situações abusivas. “O material do sinal vermelho é super atual, porque a Lei foi criada há mais ou menos um mês e a Defensoria já lança esse material educativo contendo para além das medidas de proteção”, diz a Defensora.
O material também dá dicas de como a mulher deve atuar antes da violência, como por exemplo guardar documentos em locais seguros, proteger as partes vitais do seu corpo se ela estiver sendo agredida, não se dirigir para a cozinha, e, se possível, sair de casa com seus filhos em uma situação de violência. “É um material rico, com linguagem fácil, que contém as informações necessárias e um design gráfico lindo”, explica a Defensora Daiane.
O material está disponível online.
