Você sabia?! O Defensor Público aposentado associado da ADPEP Mário Printes idealizou o primeiro casamento coletivo indígena do Brasil.
Um marco da Defensoria Pública do Pará na história brasileira: a realização do 1º Casamento Coletivo Indígena no Brasil. O evento aconteceu em dezembro de 2009 na Aldeia Mapuera, localizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, na região oeste do Pará.
A cerimônia oficializou a união civil de 283 casais de indígenas de dez etnias na própria aldeia. Idealizado pelo Defensor Público Mário Printes, que também foi nomeado juiz de paz, o Projeto do casamento coletivo dos indígenas de Oriximiná foi uma parceria entre a Defensoria Pública, a Prefeitura de Oriximiná a Câmara de Vereadores e a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim).
Mário Printes explicou que naquela época vários integrantes de diversas tribos da região do alto Trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários. A questão era que os indígenas eram casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, mas quando morriam deixavam as viúvas desamparadas financeiramente, porque elas não conseguiam comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.
A partir da oficialização da união civil, a situação se tornou mais fácil para que as mulheres ou filhos dos indígenas cadastrados na previdência social comprovassem a dependência familiar para conseguir o beneficio previdenciário, como ocorre com todas as famílias brasileiras.
“Reduzimos a burocracia para as famílias indígenas. Eles queriam casar oficialmente e a Defensoria Pública atendeu a esse desejo, como a de qualquer cidadão brasileiro”, destacou Mário Printes.