Pela primeira vez, três Defensores Públicos do Pará atuarão na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições de Outubro próximo.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará – ANADEP – está credenciada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para participar nesta missão de apoio que fortalece o processo eleitoral, a transparência e a cidadania. Também estão credenciados na missão como observadores nacionais o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Serão observadores do pleito eleitoral municipal 63 (sessenta e três) Defensores Públicos Estaduais de 19 (dezenove) Estados Brasileiros e do Distrito Federal que atuarão em 32 (trinta e duas) cidades.
Pelo Pará, teremos 3 (três) Defensores Públicos que atuarão nas cidades de Belém e Ananindeua. Além do Diretor-Presidente da Adpep, Bruno Braga, atuarão como voluntários na Missão de Observação Eleitoral o Defensor Público Alessandro Oliveira e a Defensora Pública Bianca Caribé, que já estão participando de diversas capacitações articuladas pela Anadep visando o bom desempenho das funções.
A atuação como Missão de Observação Eleitoral (MOE), longe de ser um ator ativo na disputa político-eleitoral, trata-se de uma participação de caráter avaliativa e tomada de apontamentos a partir da experiência de todos os envolvidos no pleito, como eleitores e servidores da justiça eleitoral, assim como a coleta de informações sobre questões estruturais nas seções e zonas de votações para, de forma independente e cooperativa, apresentar sugestões de melhorias em diversos quesitos, tais como nos quesitos de transparência, acessibilidade, participação democrática e segurança do pleito, que serão catalogadas e avaliadas posteriormente pelo TSE.
A atuação inédita de Defensores Públicos do Pará como MOE representa importante contribuição de Defensores e Defensoras Públicas paraenses, liderados pela Adpep, para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento da cidadania.