Defensores Públicos homenageados com medalhas na Câmara Municipal de Belém

No dia 25 de novembro, os Defensores Públicos associados da ADPEP, Marco Aurélio Vellozo Guterres e Aline Rodrigues de Oliveira Caldas, foram agraciados com a Medalha Brasão D'Armas de Belém.…

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Moto-UBERs em Paragominas: luta por regulamentação e apoio da Defensoria Pública

Em Paragominas, a falta de regulamentação municipal para Moto-UBERs tem colocado em risco o sustento de centenas de trabalhadores que dependem dessa atividade para viver. Embora a Lei Federal 13.640/2018…

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Em ACP da Defensoria Pública, Justiça determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Soure

Em Ação Civil Publica impetrada pela Defensoria Publica do Estado, por meio da Defensora Pública Joana Aurélio de Lima, e pelo Ministério Público Estadual, requereu-se a condenação do Município de…

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Nova Resolução Nº 253/2024 do CONANDA reflete compromisso com a Consulta Livre, Prévia e Informada

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes pertencentes a povos indígenas, quilombolas e comunidades…

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Missão de Observação Eleitoral cumpre agenda intensa no Dia das Eleições

Os 3 Defensores Públicos credenciados junto à Anadep realizaram diversas atividades em Belém e Ananindeua, como reuniões institucionais e entrevistas com servidores públicos, agentes de segurança pública e principalmente eleitores,…

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ADPEP participa de sorteio das urnas para teste de integridade no TRE-PA

Na manhã deste sábado (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou o sorteio das 35 urnas que passarão pelos testes de integridade e autenticidade das eleições. A Associação…

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ADPEP Acompanha Processo de Remoção de 51 Defensores Públicos na Carreira

Na última segunda-feira, 30 de setembro, a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Conselho Superior, realizou aguardada sessão, na qual foram efetivadas as remoções de 51 Defensoras e…

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ADPEP participa da Solenidade de Posse de 5 novos Defensores Públicos do Estado do Pará

A Solenidade de Posse dos cinco novos defensores públicos do Estado do Pará foi realizada nesta segunda-feira (30), em um evento marcado pela emoção e alegria. A cerimônia se deu…

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Defensores do Pará atuarão como Observadores Eleitorais nas Eleições Municipais de Outubro

Pela primeira vez, três Defensores Públicos do Pará atuarão na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições de Outubro próximo. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado…

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