Nova Resolução Nº 253/2024 do CONANDA reflete compromisso com a Consulta Livre, Prévia e Informada

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes pertencentes a povos indígenas, quilombolas e comunidades…

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Missão de Observação Eleitoral cumpre agenda intensa no Dia das Eleições

Os 3 Defensores Públicos credenciados junto à Anadep realizaram diversas atividades em Belém e Ananindeua, como reuniões institucionais e entrevistas com servidores públicos, agentes de segurança pública e principalmente eleitores,…

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ADPEP participa de sorteio das urnas para teste de integridade no TRE-PA

Na manhã deste sábado (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou o sorteio das 35 urnas que passarão pelos testes de integridade e autenticidade das eleições. A Associação…

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ADPEP Acompanha Processo de Remoção de 51 Defensores Públicos na Carreira

Na última segunda-feira, 30 de setembro, a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Conselho Superior, realizou aguardada sessão, na qual foram efetivadas as remoções de 51 Defensoras e…

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ADPEP participa da Solenidade de Posse de 5 novos Defensores Públicos do Estado do Pará

A Solenidade de Posse dos cinco novos defensores públicos do Estado do Pará foi realizada nesta segunda-feira (30), em um evento marcado pela emoção e alegria. A cerimônia se deu…

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Defensores do Pará atuarão como Observadores Eleitorais nas Eleições Municipais de Outubro

Pela primeira vez, três Defensores Públicos do Pará atuarão na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições de Outubro próximo. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado…

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Defensoras e Defensores Públicos do Pará têm trabalhos aprovados para o XVI Conadep

O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), que ocorrerá em São Luís entre os dias 12 e 15 de novembro de 2024, contará com uma expressiva participação…

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Defensora Pública do Pará ofendida no exercício da função é desagravada em Decisão do Tribunal de Ética da OAB com a punição de advogada infratora

Uma decisão paradigmática foi proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, envolvendo o respeito e a urbanidade no exercício da advocacia.…

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ADPEP participa de assembleia extraordinária na ANADEP, em Brasília-DF

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou uma assembleia geral extraordinária na última terça-feira (3), com participação híbrida. Presidida por Rivana Ricarte e os vice-presidentes Juliana Lintz,…

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ADPEP destaca importância do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para o Quadriênio 2024-2027

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) acompanha com atenção a elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para o quadriênio 2024-2027, coordenado pelo Conselho…

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