Na última quarta-feira (26/03), como parte da mobilização nacional em Brasília, a ADPEP, representada pelo diretor-presidente Bruno Braga, e a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, foram recebidas pela deputada federal…
O mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Você sabe quais direitos a legislação garante às pessoas autistas? 💙⚖️ A Lei Berenice Piana…
Na última quarta-feira (26/03), como parte da mobilização nacional em Brasília, a ADPEP, representada pelo Diretor-Presidente Bruno Braga, foi recebida pelo Deputado Federal Raimundo Santos, do partido Republicanos. A pauta…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) reconheceu a importância de compatibilizar os compromissos da Defensoria previamente assumidos e no exercício de suas atribuições, com os atos processuais como realização…
ANADEP, ADPEP e demais associações estaduais estiveram mobilizadas na última semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em esforço concentrado para dialogar com parlamentares sobre o Projeto de Lei nº…
A ADPEP e a ANADEP marcaram presença no lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare, evento que reconhece práticas inovadoras na Justiça brasileira. A cerimônia contou com a participação da…
Uma decisão recente no Pará, articulada pelo defensor público Alexandre Bastos, garantiu a aplicação da Lei Maria da Penha a uma pessoa LGBTQIA+ com deficiência vítima de violência doméstica. O…
A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),…
Semana da Mulher na Defensoria Pública de Icoaraci 💜 💪🏾 Entre os dias 17 e 20 de março, realizou-se no Núcleo Distrital de Icoaraci a Semana da Mulher, um evento…
✍️ @anadepbrasil É inconstitucional a vinculação em lei estadual de percentual do orçamento do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública ao pagamento de assistência judiciária suplementar. Este foi o…