Comissão de Moradia promove evento online gratuito nesta terça-feira

Comissão de Moradia promove evento online gratuito nesta terça-feira

Por meio da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Sociais, o Condege realiza hoje, às 17 horas, uma roda de conversa com o tema “Defensoria também é ATHIS”. O objetivo é trocar experiências com as Defensorias Públicas dos Estados sobre a política de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) e sua relação com as Defensorias Públicas.

Não é necessário se inscrever para acompanhar a programação que será transmitida ao vivo pelo canal do Condege no ▶️ Youtube: https://www.youtube.com/condege_brasil.

Segundo o defensor público Vinícius Lamego, do Espírito Santo, o direito a ATHIS é garantida na Lei 11.888, de 2008, e consiste no direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

O evento compõe o III Fórum Nacional do Br Cidades, que ocorre de 12 a 19 de setembro com a participação de estudiosos, acadêmicos, profissionais e representantes de movimentos por moradia, transporte, saneamento e reforma urbana.