Nesta terça-feira (9) é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela ONU em 1994 e chama atenção para o combate à invasão das terras e…
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) foi uma das oito entidades nacionais escolhidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser observadora das eleições 2022. Foram escolhidas ainda:…
A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 16 anos neste domingo (7). Sancionada em 2006, surgiu com o intuito de criar mecanismos para prevenir, enfrentar e punir a…
Na manhã desta quarta-feira (03), a ADPEP através de seu presidente Marcus Vinicius começou o dia dialogando com a Diretora Metropolitana, Luciana Bringel, com o Coordenador de Políticas Cíveis da…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia absolveu um homem de 34 anos condenado após furtar dois pacotes de fraldas, avaliados em R$ 100. O material havia sido…