Julgamento de acusados de homicídio em Altamira será remarcado após decisão não se basear nas provas existentes nos autos

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court house interior

Um dos princípios da atuação de uma Defensoria Pública é avaliar e, quando necessário, se posicionar perante o sistema de justiça criminal, buscando atuar na garantia de direitos humanos e…

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STF suspende reintegração de posse de área ocupada por 450 famílias em Marituba após Reclamação Constitucional da DPE/PA.

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Foto: imagem meramente ilustrativa.

A pedido da Defensoria Púbica do Pará, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de uma área da Comunidade Nova Jerusalém 3, em Marituba,…

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