Defensoria Pública entra com Ação Civil Pública contra Município para garantir reativação do Restaurante Popular de Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações…

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ADPEP e ANADEP visitam Deputada Federal Elcione sobre pautas ambientais e de interesse da categoria

Na última quarta-feira (26/03), como parte da mobilização nacional em Brasília, a ADPEP, representada pelo diretor-presidente Bruno Braga, e a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, foram recebidas pela deputada federal…

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Adpep e Anadep presentes na Câmara dos Deputados em defesa de pautas da categoria

A nova diretoria da ANADEP esteve mobilizada no Congresso Nacional ao longo da semana para dialogar com deputados e senadores sobre a tramitação de projetos de interesse da carreira. A…

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Defensora Pública participa da abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Tailândia

A Defensora Pública Danielle Rolim Lopes participou da sessão de abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de Tailândia. O evento reuniu todos os vereadores do município, além de secretários…

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Defensora Pública recebe Prêmio Científico por Pesquisa sobre Direito à Moradia

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) celebra a conquista da defensora pública, Silvia Noronha, que recebeu o Prêmio José Carlos Castro de Destaque Científico.…

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Defensores Públicos homenageados com medalhas na Câmara Municipal de Belém

No dia 25 de novembro, os Defensores Públicos associados da ADPEP, Marco Aurélio Vellozo Guterres e Aline Rodrigues de Oliveira Caldas, foram agraciados com a Medalha Brasão D'Armas de Belém.…

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Moto-UBERs em Paragominas: luta por regulamentação e apoio da Defensoria Pública

Em Paragominas, a falta de regulamentação municipal para Moto-UBERs tem colocado em risco o sustento de centenas de trabalhadores que dependem dessa atividade para viver. Embora a Lei Federal 13.640/2018…

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Em ACP da Defensoria Pública, Justiça determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Soure

Em Ação Civil Publica impetrada pela Defensoria Publica do Estado, por meio da Defensora Pública Joana Aurélio de Lima, e pelo Ministério Público Estadual, requereu-se a condenação do Município de…

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