Em Ação Civil Publica impetrada pela Defensoria Publica do Estado, por meio da Defensora Pública Joana Aurélio de Lima, e pelo Ministério Público Estadual, requereu-se a condenação do Município de…
A ADPEP anunciou os nomes dos defensores públicos indicados para integrar 14 comissões temáticas da ANADEP, abordando temas essenciais para a atuação defensorial no Brasil. As comissões — que incluem…
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes pertencentes a povos indígenas, quilombolas e comunidades…
Os 3 Defensores Públicos credenciados junto à Anadep realizaram diversas atividades em Belém e Ananindeua, como reuniões institucionais e entrevistas com servidores públicos, agentes de segurança pública e principalmente eleitores,…
Na manhã deste sábado (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou o sorteio das 35 urnas que passarão pelos testes de integridade e autenticidade das eleições. A Associação…
Na última segunda-feira, 30 de setembro, a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Conselho Superior, realizou aguardada sessão, na qual foram efetivadas as remoções de 51 Defensoras e…
A Solenidade de Posse dos cinco novos defensores públicos do Estado do Pará foi realizada nesta segunda-feira (30), em um evento marcado pela emoção e alegria. A cerimônia se deu…
Pela primeira vez, três Defensores Públicos do Pará atuarão na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições de Outubro próximo. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado…
O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), que ocorrerá em São Luís entre os dias 12 e 15 de novembro de 2024, contará com uma expressiva participação…
Uma decisão paradigmática foi proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, envolvendo o respeito e a urbanidade no exercício da advocacia.…