A pedido da Defensoria Púbica do Pará, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de uma área da Comunidade Nova Jerusalém 3, em Marituba,…
Na ultima quinta-feira, dia 09/05, o Presidente da ADPEP, Defensor Público Bruno Braga Cavalcante, esteve na cidade de São Paulo, no lançamento da Campanha Nacional da ANADEP 2024, que tem…
Na tarde nesta quarta-feira, 08/05, a Associação Das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), representada pelo Presidente Bruno Braga Cavalcante, a Associação Nacional das Defensoras e…
A Defensoria do Pará, por meio da atuação da Defensora Pública Alira Pereira, conseguiu absolvição de um assistido, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de ação penal originada com…
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (dpep) e a Comissão Organizadora do 5º Congresso Nacional do Júri firmaram parceria para oferecer inscrições mediante sorteio…
Em julgamento de um assistido que era acusado da prática de latrocínio e foi condenado em primeira instância pelo crime de latrocínio, previsto no artigo 157, §3º, do Código Penal,…
A ADPEP esteve presente na aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que reconhece a carreira de Defensor Público como atividade de risco. O Projeto de Lei 4015/2023 define as…
A ADPEP está realizando uma consulta às Defensoras e Defensores Públicos sobre critérios de regulamentação da residência na comarca em análise no Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). O…
A ADPEP ocupou a mesa de honra no evento de posse dos novos servidores da Defensoria Pública, representada pelo seu Diretor Presidente, Bruno Braga Cavalcante. Ao todo, foram empossados 24…
Os Defensores Públicos Eloizio Cordeiro Taveira de Souza, Alexandre Bastos e Tânia Losina, em uma atuação integrada do Núcleo de Carajas e Recursal, tiveram êxito em mais uma ação na…